15/02/2009

Estamos numa crise de crédito?

José Martins Barata*

Neste artigo vamos ver que não estamos numa crise de crédito, mas sim numa crise económica, que começou há mais de um ano como recessão não diagnosticada.  Face a uma recessão económica, é necessário diagnosticar correctamente as suas causas para depois  poderem ser adoptadas  medidas eficazes para a ultrapassar. Aplicando os conhecimentos teóricos existentes, pensa-se que uma crise económica pode ser resolvida muito mais rapidamente do que no passado, na condição de a situação ser rapidamente bem diagnosticada e tomadas prontamente as medidas adequadas. Isso pressupõe que o decisor político disponha de uma estratégia económica previamente elaborada (isto é, uma linha de conduta a adoptar, face a acontecimentos adversos futuros, com vista a garantir um crescimento económico equilibrado), assim como poder recorrer a meios para implementar política económica, isto é, tomar decisões de intervenção na economia com vista a atingir objectivos positivos. Adiante veremos se isso se tem estado a verificar.

 

Os políticos deitaram fora o poder

O que se disse sobre diagnóstico e política económica não se tem estado a verificar na Eurolândia, que se encontra manietada pelas rígidas normas contidas no Pacto de Estabilidade e Crescimento - PEC (Tratado de Maastricht, 1992). Os políticos nacionais deitaram fora o poder de gerir as economias sem que tivesse sido criada uma alternativa flexível.

Houve uma evolução histórica que criou o terreno onde as "teorias da mão invisível", afinal velhas de dois séculos, se impuseram de forma generalizada, nos meios políticos e académicos. Mas hoje devem ser questionadas, face aos acontecimentos.

Desde 1979 até 1990, foi aplicada no R.U. a política liberal de Thatcher, baseada no princípio da "ordem natural" decorrente dos mercados não regulamentados (mão invisível de Adam Smith, séc. XVIII), que automaticamente garantiria o equilíbrio económico, o pleno emprego e o crescimento. Thatcher defendeu e promoveu a redução da intervenção do Estado, os mercados livres, as privatizações das empresas e serviços estatais.

A política thatcherista seduziu a generalidade dos políticos desde então, que a passaram adoptar, pelo menos parcialmente: assim aconteceu, surpreendentemente, com o primeiro ministro socialista Laurent Fabius (1984-1986) em França e praticamente todos os outros na Europa. Todos foram atingidos por "thatcherite", incluindo os trabalhistas britânicos, mesmo depois de Thatcher sair do poder, como aconteceu com Tony Blair ("blatcherite"). A ideologia tornou-se única.

Este clima levou à concepção do PEC no quadro de política neoliberal, pelo que desapareceu da Europa o planeamento indicativo, a definição de estratégias económicas e a política económica foi abandonada, na convicção que os mecanismos de mercado livre tudo resolveriam e muito melhor. Afinal isso não aconteceu, como reconheceu em Outubro de 2008 Alan Greenspan, ao depor perante o Congresso americano, onde declarou que adoptara a desregulamanentação e o princípio do automatismo de equilíbrio dos mercados livres por mera ideologia (portanto, sem fundamento científico), o que considerou um erro.

 

Desenvolvimento fictício

Um exemplo das falácias do desenvolvimento que a liberalização da economia permitiria, viu-se com o caso da Islândia: após a adopção de medidas de política liberal "desenvolveu-se" tanto que em poucos anos passou a ser o país com a melhor situação económica do Mundo. Era um fascínio contagiante... Depois da hecatombe financeira de Outubro de 2008 aquele país faliu! O desenvolvimento era fictício! Não ia além do reflexo escritural dos valores inflacionados pela especulação!

A eleição do republicano Ronald Reagan para a presidência dos EUA em 1980 inaugurou ali o período neoliberal, a emparceirar com Thatcher, durante o qual Greenspan foi o "maestro" da política monetária e financeira americana. A globalização inseriu-se nessa filosofia económica e corresponde, afinal, a um livre-cambismo modernizado. O desastre financeiro nos EUA, que se começou a preparar com a bolha especulativa das "novas tecnologias" (2000) e culminou com os escândalos das hipotecas fraudulentas (mas não ilegais, porque desregulamentadas!) titularizadas e vendidas a incautos ("subprime morgages"), a falência do negócio de captação de fundos piramidal de Madoff (que chegou a presidir à Bolsa no sector das tecnologias (NASDAQ), só para dar alguns exemplos, tornou-se num afundamento bolsista também global.

 

A crise actual é igual às anteriores?

Mas têm sido anunciadas "medidas", sobretudo de distribuição de fundos públicos a bancos, ou directamente ou potencialmente, mediante fianças prestadas pelos Estados. Qual a eficácia que será de esperar e ao fim de quanto tempo? O que será de esperar dos efeitos das medidas adoptadas por Obama?

Para saber se haverá alguma especificidade positiva, diferente de experiências passadas, importa fazer uma análise histórica, aludindo ao que ocorreu com outras crises, assim como uma avaliação teórica.

A actual crise económica já tem sido comparada com a de 1929 (principalmente com esta) e com a de 1873, as duas maiores crises do capitalismo que a antecederam. A primeira durou 6 anos nos EUA e a segunda 10 anos. Como será a actual?  Convirá analisar os  elementos comuns entre elas e o que as distingue.

A crise de 1873 iniciou-se na Europa a partir de 1870, após a guerra franco-prussiana. A  Depressão manifestou-se abertamente com o colapso da Bolsa de Viena, que ocupava então uma posição cimeira na Europa.  Na Prússia, as pesadas indemnizações de guerra que a França acabou de lhe pagar em 1873, empolaram uma euforia económica, geradora de bolhas especulativas em acções de caminhos de ferro e indústrias. Aí se desenvolvera um  clima de falsa expansão e manipulações especulativas fraudulentas, durante um período deslumbrante do liberalismo económico, comum a todo o ocidente, desde meados do século. Causavam problemas à produção europeia as inovações competitivas da 2ª revolução industrial, sobretudo os novos sistemas de transporte de cereais americanos para a Europa ("criação destruidora" que  Schumpeter considerou ser a causa dos ciclos económicos: por exemplo o automóvel destruiu o sistema de transportes de tracção animal; continuam a verificar-se fenómenos desse tipo, como o caso do CD eliminou a banda magnética; mas não pensamos que seja essa a causa das crises económicas, pois há normalmente reconversão de empresas).

Adiante se verá que a crise actual é semelhante às anteriores, mas que talvez tenha um desfecho mais rápido.

   

Grande Crise de 1873: liberalismo, especulação imobiliária,  bolsista e pânicos  

Vários bancos vienenses abriram falência após o tombo bolsista de 1873, o que contagiou outros bancos continentais. Muitos, comprometidos com empréstimos hipotecários concedidos num período de grande especulação imobiliária. Em França, durante a euforia económica do liberalismo de Napoleão III. Em Viena e Berlim, durante  a época de construção urbana também frenética. Os bancos ingleses restringiram os créditos no mercado monetário, face ao receio de serem atingidos pelos problemas dos parceiros continentais envolvidos nas hipotecas especulativas e tudo isso fez subir muito as taxas de juro interbancárias. Os elevados juros afectaram a praça de Nova Iorque e levaram à falência várias companhias de caminhos de ferro americanas, financiadas especialmente por obrigações de taxa fixa (logo, queda de cotações face à subida de juros no mercado). Os investidores afastaram-se e as companhias recorreram ao crédito de curto prazo. Daí várias falências,  como a do banco de Jay Cooke (dono duma importante companhia ferroviária que faliu) e outros. Generalizou-se o pânico ("Panic of 1873"), grandes corridas aos bancos e falência de muitas indústrias e enorme desemprego. Considera-se que a crise terminou em 1877 nos EUA, após muitos traumas e regresso ao proteccionismo. Ficou conhecida como a "long recession".

Na Prússia terminou antes, graças à protecção de Bismarck à produção nacional, instituindo um proteccionismo anti-liberal, que pôs termo às dificuldades que as exportações americanas tinham provocado à economia europeia tradicional, no período de generalizado liberalismo.

Com se disse, em todos  os países envolvidos nesta crise tinha havido um período de política económica liberal. Em Inglaterra estava no poder o liberal Gladstone e nos EUA o republicano Ulysses  Grant. Como a doutrina liberal impedia a intervenção dos governos na economia, o combate à crise caracterizou-se apenas pela readopção do proteccionismo no comércio externo (1879 na Alemanha e 1888 nos EUA).

 

Crise de 1929: liberalismo, euforia económica, bolhas especulativas falências e pânicos

A crise de 1929 tornou-se visível com a queda da Bolsa de Nova Iorque e pôs termo a um período de grande euforia económica, de crença cega no capitalismo desregulado, em que as políticas dos presidentes americanos incentivavam bolhas especulativas (os investidores em bolsa tinham crédito bancário para investir em acções) e com um grande crescimento da produção industrial, na sequência do impulso pela procura europeia durante e após a I Grande Guerra. O presidente Warren G. Harding (1921-23) prometera na sua campanha: "Less government in business and more business in government". Tudo parecia possível, naqueles "loucos anos 20", um período de presidências republicanas.

O tombo das cotações na bolsa de N. Iorque em Outubro de 1929 desencadeou falta de liquidez, falências sucessivas de bancos (5 100 de 1930 a 1932)  e outras empresas, pânicos e desemprego em massa (subiu de 5  em 1930 para 10 milhões em 1931). Costuma ser apresentado como causa da crise, mas ela foi a consequência do que se passava na esfera real (sobreprodução no pós-guerra) e da especulação.

De 1929 a 1933 presidiu o republicano Herbert Hoover, que tentou conter a crise com uma política proteccionista do comércio externo. Ao mesmo tempo, o FED System retstringiu a oferta de moeda com receio de inflação...

Seguiu-se-lhe o democrata Franklin Roosevelt, que encontrou 13 milhões de desempregados e quase todos os bancos fechados. Apresentou um programa de relançamento da economia (New Deal) que surtiu efeitos positivos até 1935, mas devido a boicote por parte de poderosas  forças económicas, que receavam o déficit orçamental e os efeitos de abandono do padrão-ouro, acabou por não atingir os objectivos, até à eclosão da II Grande Guerra. O New Deal cometeu o erro de prever um programa de curto prazo (até 1935) e outro de longo prazo, a aprovar em 1935. Este último foi boicotado  por diversos meios (incluindo o  judicial, que declarou as medidas como inconstitucionais).

 

Qual a causa das crises?

Têm sido dadas várias explicações para as crises, uma delas a teoria dos ciclos. Mas, em nosso entender, ela é insuficiente. Todas as grandes crises foram precedidas de algumas décadas de total liberalismo económico. Em nossa opinião, parece plausível admitir que sejam os fenómenos verificados nesse regime que estão na sua génese. Assim, os ciclos serão de natureza política e eles é que induzirão os ciclos económicos. De facto, as práticas económicas liberais têm o condão de distorcer a distribuição do rendimento favorecendo os lucros e prejudicando a remuneração do trabalho, por diversas vias (legislação desfavorável ao factor trabalho, automatização, deslocalizações, importação de bens produzidos  com dumping social, etc.). Ora, impedir o crescimento real da massa salarial implica estagnação da procura global. Esses lucros espectaculares, que dão a sensação de forte progresso económico, deixam de ser investidos em capital produtivo, porque a partir de certo momento a procura não o justifica. Então, os lucros crescentes são encaminhados para a especulação, mais rentável e fácil, enquanto a bolha não explodir. Logo, retirando-se poder de compra às massas de consumidores e esterilizando-o em lucros, reduz-se a procura global e chega-se a uma situação de sobreprodução. As bolsas caiem a pique, porque os accionistas cedo se apercebem da crise na esfera real da economia, prevêem diminuição da actividade, receiam falências e pretendem a todo o custo desfazer-se dos títulos.

Assim, a crise financeira é precedida por uma crise económica latente, que se agrava depois dos tombos das bolsas e de falências diversas, incluindo as de bancos.

Como é esta crise?

Por comparação, conclui-se que a crise actual tem todos os condimentos das anteriores: desenvolveu-se num clima de liberalismos internos e internacional (globalização), que muito contribuíram para a sua génese; dizer que foi provocada pelos banqueiros e corretores "gananciosos e sem escrúpulos" da Wall Street, é uma maneira falaciosa de ocultar as consequências dos mercados desregulados; esses "bandidos" agiram dentro da legalidade e da "moral" do sistema. Caracteriza-se por situações de especulação fraudulenta (adjectivo posto à luz duma ética que não a do sistema), tal como as outras.

A crise começou na esfera real da economia, quando o desemprego provocou falta de cumprimento dos pagamentos aos bancos de empréstimos hipotecários e  outros. A situação provocou a queda de cotações na Wall Street, imediatamente propagada às bolsas de outros países. Então, a especulação virou-se para os preços de mercadorias (petróleo e cereais) e só terminou quando era evidente o desastre e todos começaram a sair das bolsas. O inflacionado preço do petróleo caiu a pique, dos 150 para os 40 dólares!

Muitos bancos estão de facto falidos, porque cheios de "activos tóxicos" ("subprimes", etc.), mas estão a ser sustentados pelos poderes públicos, para evitar os pânicos. Mas o que mais contribuiu para os evitar foi a garantia dos Estados que os depositantes não seriam afectados em caso de eventuais falências.

Como de costume, a crise está a ser mal diagnosticada na Europa, porque estão no poder os responsáveis pelas políticas que a originaram (os bloqueios ideológicos impedem a visão correcta da realidade).

Os encerramentos de empresas e o desemprego aumentam todos os dias.

Como de costume, as medidas até agora tomadas na Europa, imitando os EUA de Bush, são incipientes e ad hoc (preocupadas com os problemas bancários e não com objectivos macroeconómicos). Merkel, Trichet, e Sarkozy ainda não devem acreditar no que está a acontecer após a tomada de posse de Obama, preocupados como têm andado com o combate à inflação (praticamente inexistente) e aos défices orçamentais. Agora, só vêem as dificuldades dos mercados financeiros, que são uma causa próxima e não a causa profunda da crise, que é a insuficiência da procura global.

É falso que os bancos não emprestem dinheiro por falta de liquidez, como foi propagandeado, pois eles têm a possibilidade de criar moeda escritural, em volumes várias vezes multiplicados pelos refinanciamentos junto dos Bancos Centrais (mecanismo do multiplicador de crédito). Em economia monetária ensina-se que é a concessão de crédito bancário que cria os depósitos (i.e., moeda escritural), com base num refinanciamento pelo banco central muito menor, e não o inverso. Aliás, os bancos centrais existem principalmente para refinanciar os bancos de segunda ordem e estes para financiar a economia. Ou será que já não é assim???

 Deste modo se vê que a crise não é de crédito.

Portanto, é errado dar dinheiros públicos aos bancos (pela compra de activos tóxicos ou por outra via), porque nenhuma teoria suporta tal medida (nem liberal nem keynesiana...) e é evidente que os bancos vão utilizar esses fundos em proveito próprio (v.g. compra de uma avião de luxo pelo Citibank no EUA) ou para tapar buracos internos e não o vão a emprestar às empresas que, aliás, se arriscam a falir, face ao clima de incerteza e insuficiência de procura. Para salvar o sistema financeiro dos pânicos basta que o Estado garanta todos os depósitos dos particulares e para fazer face a falências bancárias só  é eficaz a nacionalização. Do mesmo modo se deveria controlar os movimentos de capitais realizados por intermédio das off-shores.

É errado não diminuir impostos sobre o rendimento e, não aumentar gastos públicos com défice financiado pelo banco central, com vista a restabelecer a procura global.

 É errado baixar as taxas de juro até próximo de zero, porque o problema do investimento insuficiente (antigamente designado por armadilha da liquidez) impede que a economia retome.  De facto, mesmo com isenção de juros, nenhum empresário quererá investir, se à partida vê que não tem procura para a sua produção e que não poderá pagar o crédito, perdendo as garantias reais que o suportem contratualmente.

 Ou seja, a política monetária (a única possível na Eurolândia!) é ineficaz para combater a crise.

É errado provocar desemprego com medidas regulamentares, porque isso vai diminuir a procura global, assim como é errado diminuir as pensões de reformas e salários reais, pela mesma razão. A concentração oligopolista de empresas e favorecimento de lucros elevados só agrava a crise, porque reduz o poder de compra de trabalhadores, isto é, a grande massa de consumidores.

É errado não dar subsídios de desemprego ajustados à situação de crise e outros apoios sociais, porque não se compensa a redução da procura global devido à perda de emprego. 

 

A crise actual irá durar mais na Europa

Tudo isto significa que, na Eurolândia, os governos só podem tomar medidas que não servem, a não ser que alterem radicalmente o Tratado de Maastricht, o que, aliás exige tempo (para além de vontades, que não se manifestam).

Já nos EUA a situação é muito melhor, porque os americanos nunca fizeram nada semelhante ao PEC, isto é, mantiveram institucionalmente intacta a concepção tradicional de política económica. Nunca inviabilizaram a possibilidade de utilização do défice orçamental como instrumento de política económica, quer pela redução de impostos, quer pelo aumento da despesa. A eleição de Obama iniciou uma reviravolta política, económica e social; apesar da total oposição republicana no Congresso, para além da falta dos 60% de votos no Senado necessários à independência deliberatória.  É de esperar que não lhe aconteça o mesmo que a Roosevelt,  devido, essencialmente, à diferença estratégica entre  o New Deal e a Lei Obama ("Global Poverty Act"). De facto, esta Lei contém um plano financeiro que vai desde 2009 a 2019, tendo já sido aprovadas e depois promulgadas pelo Presidente em 17/2/09 as medidas de curto e longo prazo. Em economia,  já não víamos nada deste género há várias décadas. Há medidas de despesas públicas de curto prazo (construção e obras em escolas, bibliotecas, laboratórios, estradas e auto-estradas, pontes), que serão iniciadas dentro de seis meses. Estas medidas têm uma cláusula "buy american", isto é, as compras de materiais para construções financiadas pelo plano devem ser feitas aos produtores americanos. Faz todo o sentido económico em termos de eficácia das medidas, mas levantou polémica devido aos acordos de comércio internacional. É o primeiro golpe na globalização, que, face à crise, terá de ser revista.

Foram previstas, também, despesas públicas no âmbito do desenvolvimento rural, energias renováveis, ambiente, programas de educação, formação profissional, bolsas de estudo, saúde pública, habitação, transportes, redução de impostos, apoio a trabalhadores desempregados (subsídio de desemprego e outros abonos) e assistência na doença,  que serão em parte lançadas em 2009. O financiamento do total das diferentes medidas daquele plano implica, claro,  um aumento dos défices orçamentais anuais,  que somam, no final dos 11 anos, os tão noticiados 787 mil milhões de dólares (Bn$). É de notar que serão gastos Bn$ 184,9 em 2009,  Bn$ 399,4 3 em 2010,   Bn$ 134,4 em 2011 e montantes menores nos anos seguintes.

Face a este plano, e ao facto de a maior fatia de gastos orçamentais estar prevista para 2010, os EUA deverão suster a crise já nesse ano e dar a volta de  recuperação dentro de uns 2 anos, se tudo correr como previsto.

Na Eurolândia, face à fraqueza das medidas anunciadas, a crise durará mais, talvez uns 4 ou 6 anos, e mesmo assim, só se a recuperação americana tiver forte efeito indutor de crescimento da produção no exterior.

Dada a actual falta de líderes de envergadura na Europa (já é lugar comum dizer isto), não é desta que será reformado correctamente o iníquo sistema monetário internacional de Bretton Woods (1944), transformado em sistema de dolarização global a partir de 1971 (os EUA tudo podem comprar ao exterior pagando com as próprias notas que imprimem!), pois não é de esperar que venha dos americanos a iniciativa de abrir mão desse privilégio. E o euro não terá na economia mundial o lugar que se ambicionava. Resta esperar que, no mundo político europeu, algo mude radicalmente, no sentido positivo.